Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
O curso de Direito da FDV, com o objetivo de oferecer uma formação acadêmica complementar para os alunos, professores da FDV e o público externo, promoveu a palestra no dia 17 de outubro de 2019, às 19 horas com a temática “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, com a ênfase nos acidentes ambientais e as novas abordagens sobre compliance como excludentes de responsabilidade.
A palestra foi ministrada pelo Juiz do Tribunal de Justiça Militar e professor da UFMG, Dr. Fernando Galvão. O objetivo precípuo escolhido como tema foi à abordagem da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica com foco nos acidentes ambientais nas barragens de Brumadinho e Mariana. Discorreu sobre a teoria da culpabilidade para empresas com as vertentes no âmbito do Direito Comparado. Além disso, esclareceu como as regras de compliance pode ser um instrumento para minimizar a responsabilidade penal das empresas.
O evento ocorreu na FDV, tendo sido aberto pela Coordenadora do curso de Direito, Professora Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira, que apresentou o currículo do palestrante e agradeceu a presença de todos. Contou-se com a presença dos alunos do curso de Direito, Engenharia Ambiental e Engenharia de Produção. E as respectivas coordenações.
A coordenadora do curso de Direito, encerrou a solenidade cumprimentando o palestrante e agradecendo em nome de todos os alunos e professores da FDV a brilhante palestra proferida. E estendeu para todas as autoridades ali presentes.
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Data de Publicação: 30/10/2019 às 14:30:00
Autor: Profª. Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira
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